Prazos processuais ficam suspensos nesta sexta (15), feriado da Proclamação da República Assim, os prazos processuais que se ...

TSE nega registro a candidato a vereador em Mata de São João (BA) ...

No 1º turno, quase metade dos atendimentos foi sobre consulta ao local de votação. Já no 2º turno, predominaram as demandas ...

Dia do Mesário e garantia de meia-entrada aos eleitores nomeados para atuar nos trabalhos eleitorais são instituídos por leis ...

Durante o evento, ministra Cármen Lúcia recebeu quadro em reconhecimento à sua contribuição para a justiça e democracia ...

Você sabia que o juizado eleitoral é a instância da Justiça Eleitoral mais próxima de eleitoras, eleitores, candidatas e ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Eleitos suplentes em Castanhal (PA) e em Florianópolis (SC), eles trocaram de partido na janela partidária, antes de ...

Projeto Caminhos da Consciência busca educar e engajar a sociedade, ao longo de novembro, na luta por respeito e igualdade ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ...

O e-Título atingiu a marca de mais de 81,5 milhões de emissões nas Eleições Municipais de 2024. O aplicativo móvel, que permite obter a via digital do título eleitoral, foi baixado por mais de 52% do ...